Anexos do Núcleo de Inovação Tecnológica
Os sete instrumentos que documentam a atuação do NIT, da conferência de admissibilidade à Recomendação Técnica: checklist de admissibilidade, convocação, roteiro de apresentação, manifestação dos membros, diligência, ata e recomendação técnica.
Anexo I
Checklist de Admissibilidade do NIT. Campos fixos, três blocos de verificação e resultado da conferência. Sem assinatura de terceiros — o mais simples da série.
Anexo IV
Formulário de Manifestação dos Membros. Cada membro permanente do NIT referenda sua leitura da instrução homologada pelo Relator Técnico, na perspectiva da sua unidade, antes da reunião.
Anexo II
Modelo de Convocação. Reunião, pauta com os processos a analisar e convidados, com termo de confidencialidade por convidado quando aplicável.
Anexo III
Roteiro de Apresentação do Projeto, para uso do relator do NIT na exposição ao colegiado. Onze itens fixos, do problema à proposta de encaminhamento.
Anexo V
Modelo de Diligência, para o saneamento preliminar (Etapa 3) ou a diligência colegiada (Etapa 11). Documento único — vedadas manifestações fragmentadas.
Anexo VI
Modelo de Ata do colegiado do NIT. Participantes, impedimentos, matérias apreciadas e condicionantes com linhas adicionáveis. Assinatura tratada por memorando eletrônico no SEI.
Anexo VII
Modelo de Recomendação Técnica do NIT. Catorze seções de análise e a recomendação quanto ao prosseguimento, assinada em conjunto pelos membros presentes.
Anexo I — Checklist de Admissibilidade do NIT
Preenchimento obrigatório pela Secretaria Executiva na conferência documental.
Anexo IV — Formulário de Manifestação dos Membros
Preenchido por cada membro permanente antes da reunião, para referendar a leitura da proposta instruída e homologada pelo Relator Técnico.
Anexo II — Modelo de Convocação
Distribuído com antecedência mínima de 5 dias úteis (item 25).
Anexo III — Roteiro de Apresentação do Projeto
De uso do relator do NIT na exposição ao colegiado.
Anexo V — Modelo de Diligência
Documento único — vedadas manifestações fragmentadas (item 14.11).
Anexo VII — Modelo de Recomendação Técnica do NIT
Materializa a Manifestação do NIT de que trata o item 7.8 do POP nº 001/ICEAS.
Anexo VI — Modelo de Ata
Ata da reunião do colegiado do NIT, com participantes, deliberação e condicionantes.
